Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARATAÍZES - CONDERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.457/2019 09/10/2019TORNA SEM EFEITO
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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