Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.151/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.122/2019 27/12/2019MENCIONAExercício de 2020; exercício financeiro de 2020
Lei Ordinária1.966/2017 27/11/2017MENCIONAPPA 2018 a 2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.211/2021 03/09/2021MENCIONAArt. 26 e Parágrafo único; Parágrafo único do Art. 11;
Lei Complementar2.185/2020 23/12/2020MENCIONA§ 1° do Art. 26
Lei Complementar2.185/2020 23/12/2020MENCIONA
Lei Complementar2.178/2020 18/12/2020ALTERAAnexos do Art. 46

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.