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  Decreto E 702/2020

Ementa: Declara luto oficial, no Município de Marataízes, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da COVID-19 em território municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2020

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Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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