Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.225/2021 Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2021
Local de Publicação: Diário Oficial n° 3289
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.573/2025 06/05/2025MENCIONA
Decreto N3.290/2023 22/11/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.