Melhore sua busca

  Decreto E 804/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ITEM DO DECRETO-E Nº 795/2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E795/2022 03/01/2022ALTERARetificar o ponto facultativo do feriado de corpus Christi

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.