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  Decreto P 9.569/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.379/2021 12/03/2021REVOGAA gratificação concedida ao Sr. Ruirey Almeida da Silva
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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