LEGISLAÇÃO ONLINE | MARATAIZES

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Decreto P 9.593/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 25/03/2022

Temas

GRATIFICAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.246/2021	16/12/2021	MENCIONA	Exercício de 2022
Lei Orgânica	01/2002	11/10/2002	MENCIONA
Lei Ordinária	867/2005	23/03/2005	ALTERA	Art. 85

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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