Ementa: DISPÕE SOBRE “DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ORECHIO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação