Melhore sua busca

  Portaria 32/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ITENS NA ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024, DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAart. 108, § 4º
Portaria61/2023 14/12/2023ALTERAGozo de férias do servidor

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.