Melhore sua busca

  Decreto N 3.331/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O SUAS - SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.134/2023 03/03/2023ALTERAAna Maria de Souza para o servidor Douglas Motte Rossetto

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.