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  Decreto E 919/2026

Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.415/2026 05/01/2026MENCIONAexercício de 2026
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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