Melhore sua busca

  Decreto N 3.740/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 2.258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA SUPRIMIR O CÓDIGO Nº 122 – TERRENOS/GLEBAS DA TABELA DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.258/2018 13/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto N2.258/2018 13/12/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.