Ementa: TORNA SEM EFEITO ATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.063/2023 17/07/2023TORNA SEM EFEITO O ato que exonerou o servidor Alan Ribeiro Machado
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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