Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS 2022 DE SERVIDOR LOTADOS NA SEMSUR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONA§ 4º do art. 108
Portaria95/2022 08/12/2022ALTERAtabela de férias quanto ao servidor Tanyo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação