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  Decreto P 10.216/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P10.160/2024 03/01/2024ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.936/2025 17/12/2025ALTERAinterrompe a licença para tratar de interesses particulares
Decreto P10.937/2025 01/12/2025MENCIONA§ 2º do art. 107
Decreto P10.937/2025 01/12/2025ALTERAINTERROMPIDA a licença para tratar de interesses particulares

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