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  Decreto P 10.622/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2025

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Lei Complementar2.385/2024 28/06/2024MENCIONAArt. 81 e anexo V
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