Melhore sua busca

  Decreto E 904/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO - E Nº 874 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E874/2025 13/01/2025ALTERAart. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.