Ementa: DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E871/2025 07/01/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E871/2025 07/01/2025ALTERAtransferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2025 (terça feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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