Ementa: Tornar sem efeito o Decreto-P nº 10.785 de 04 de Agosto de 2025, que dispôs sobre concessão de férias prêmio do servidor CLEBER JUNIOR PEREIRA BENTO, matrícula nº 10617501, investido no cargo efetivo de professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educa
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.785/2025 04/08/2025TORNA SEM EFEITO
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.903/2025 17/11/2025TORNA SEM EFEITO

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