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  Decreto P 10.913/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2025

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Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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