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  Decreto P 10.943/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES ESCOLARES NOMEADOS PRO TEMPORE PARA ATENDIMENTO DO ANO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2025

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