Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONALei Orgânica do Município

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação