Melhore sua busca

  Portaria 93/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.426/2024 22/07/2024MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.