Melhore sua busca

  Decreto N 1.213/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E294/2011 19/07/2011MENCIONA
Decreto E292/2011 15/07/2011MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArtigo 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P3.991/2012 27/08/2012MENCIONA
Decreto P3.976/2012 10/08/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.