Melhore sua busca

  Decreto N 2.206/2018

Ementa: ALTERA DATA DO SORTEIRO DA CAMPANHA “CIDADÃO BOM DE NOTA” ESTABELECIDA NO PARÁGRAFO II DO ART. 3º DO DECRETO N º 2.093/2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.