Melhore sua busca

  Decreto P 8.256/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária855/2005 11/01/2005MENCIONAPlano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Publico
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.766/2019 11/03/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.