Melhore sua busca

  Decreto N 2.512/2019

Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 48.531,68 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), nas seguintes dotações
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.096/2019 28/11/2019MENCIONA
Lei Complementar2.034/2018 28/12/2018MENCIONAexercício de 2019

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.