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  Decreto N 2.404/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/08/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.013/2017 20/11/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArt. 66, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.409/2019 12/08/2019TORNA SEM EFEITO

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