Melhore sua busca

  Decreto E 686/2020

Ementa: RERRATIFICA O DECRETO E Nº 683/2020 INCLUI DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E685/2020 29/04/2020MENCIONA
Decreto E676/2020 23/03/2020MENCIONA
Decreto E676/2020 23/03/2020MENCIONAArt. 4º; Art. 5º; Art. 6º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.