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  Decreto P 9.341/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÕES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.302/2021 02/01/2021TORNA SEM EFEITO
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010REVOGAencargos de Assessoria Técnica; de Coordenação e de Chefia do Anexo VIII
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.371/2021 01/03/2021ALTERAArt. 1º

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