Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR MAPA SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária855/2005 11/01/2005MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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