Ementa: TORNA SEM EFEITO ITENS DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.653/2022 25/05/2022TORNA SEM EFEITO
Decreto P9.652/2022 24/05/2022TORNA SEM EFEITO A nomeação do servidor, LUCIANO RODOVALHO DE OLIVEIRA
Decreto P9.651/2022 24/05/2022TORNA SEM EFEITO A exoneração do servidor, Luciano Rodovalho de Oliveira
Decreto P9.651/2022 24/05/2022MENCIONAitem do Art. 1º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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