Melhore sua busca

  Decreto P 9.671/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER POR FUNÇÕES “PRO BONO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.035/2018 28/12/2018MENCIONA§§ 1º e 2º do Art. 8º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.934/2023 17/02/2023REVOGAA designação do servidor
Decreto P9.897/2022 15/12/2022REVOGADesignação do servidor, Miqueias de Melo Martins
Decreto P9.764/2022 23/08/2022REVOGAA designação do servidor, Jander Leal Marvila

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.