Melhore sua busca

  Decreto P 9.687/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA ITENS DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P9.677/2022 09/06/2022INCLUIO servidor do Art. 1º
Decreto P9.676/2022 09/06/2022INCLUIServidores no Art. 1º
Decreto P9.677/2022 09/06/2022ALTERAA servidora do Art. 1º
Decreto P9.666/2022 06/06/2022ALTERAServidores no Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.