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  Decreto P 9.758/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.763/2022 23/08/2022TORNA SEM EFEITO A exoneração do Sr. Pedro Guilherme Barboza Laiber, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Controle de Frota

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