Melhore sua busca

  Decreto P 9.810/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME DECRETO-P Nº 9.765, PARA EXERCER FUNÇÃO “PRO BONO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.765/2022 23/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.