Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.630/2020 29/06/2020EXCLUIa servidora TATIANA DE SOUZA SANTOS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação