DECRETO-N
Nº 2.924, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica instituída a
Comissão Especial de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Marataízes,
para o exercício de 2022, composta pelos membros abaixo relacionados:
I - Anderson Martins Silva – Matrícula 107998
II - Saullo Duarte da Silva – Matrícula
101718
III - Wellynton Menezes Brandão –
Matrícula 10427301
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
tornando sem efeito o Decreto-N nº 2.817, de 02 de
agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 07 de fevereiro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.