DECRETO-N
Nº 3.032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica instituída a
Comissão Especial de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de
Marataízes, para o exercício de 2022, composta pelos membros abaixo
relacionados:
I - José Carlos Ribeiro Pereira – Matrícula 605301-01
II - Kelley Andress de Souza Costa – Matrícula 102032-01
III - Polyana Ferreira da Silva – Matrícula 104305-01
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 2.924, de 07 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 13 de
setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.