revogado
pelo decreto-n nº 3.155/2023
DECRETO-N Nº 3.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto
N nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Karyna Azevedo Costa;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.
b) Titular: Ana
Maria de Souza;
Suplente: Juliana
Leonardo Carvalho Tavares.
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Fernanda
Machado Valentim;
Suplente: Alan
Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
Titular: Wagner
Paulo Correia do Amaral;
Suplente: Gezio Pereira da Silva.
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N nº 3.046, de 23 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 16 de
novembro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.