O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica Municipal e ainda,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.056 de 10 de junho de 2019; decreta:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Especial Técnica, criada através do Decreto-N nº 2.367/2019, que será composta por membros Titulares e Suplentes, representantes dos setores especificados:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Lucas Binoti
Bastos;
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida.
b) Titular: Ana Maria de Souza; Suplente: Sthefany
Gomes Fernandes
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Fernanda Machado Valentim;
Suplente: Alan Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E
SEGURANÇA PATRIMONIAL:
Titular: Katia Chammas
Canellas Caldas;
Suplente: Gilteir Oask Junior.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
a) Titular: Isabel Marvila Costa; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
b) Titular: Ana Maria de Souza; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Sthefany Gomes Fernandes. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Fernanda Machado Valentim; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Alan Ribeiro Machado. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E
SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Gezio
Pereira da Silva (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Titular: Simone Santana de Souza da Silva; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.006/2022)
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.074/2022)
a) Titular: Karyna Azevedo Costa; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.074/2022)
b) Titular: Ana Maria de
Souza; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Juliana Leonardo
Carvalho Tavares. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
II – SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Fernanda Machado
Valentim; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Alan Ribeiro
Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
III – SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Wagner Paulo
Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Gezio Pereira da Silva. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
IV – SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Titular: Simone Santana de
Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
Suplente: Suellen Rangel
Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.074/2022)
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular:
Karyna Azevedo Costa; (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente:
Regimara Barbosa de Almeida. (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular:
Ana Maria de Souza; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
Suplente:
Juliana Leonardo Carvalho Tavares. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
II –
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
Titular:
Amanda Costa Menequine Coelho; (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Suplente:
Alan Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
III –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular:
Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
Suplente:
Gezio Pereira da Silva. (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
IV –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.155/2023)
Titular:
Simone Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
Suplente:
Suellen Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.155/2023)
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
a)
Titular: Leonardo Mattos Ribeiro (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
Suplente:
Isabel Marvila Costa; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
b)
Titular: Ana Maria de Souza. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
Suplente:
Rosangela Mauricio Silva (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
II –
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
Titular:
Amanda da Costa Menequini Coelho; (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Suplente:
Alan Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
III –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Titular:
Wagner Paulo Correia do Amaral; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
Suplente:
Gezio Pereira da Silva. (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
IV –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.233/2023)
Titular:
Simone Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
Suplente:
Suellen Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.233/2023)
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
a) Titular:
Mayara Lisboa Leandro de Oliveira(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
Suplente:
Anderson Martins Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
b) Titular:
Rosangela Mauricio Silva(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
Suplente: Ana
Maria de Souza. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
Titular: Amanda
da Costa Menequini Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
III –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Titular: Gezio Pereira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
Suplente: João
Paulo Marvila da S. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.405/2024)
Suplente:
Suellen Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.405/2024)
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
a) Titular: Mayara
Lisboa Leandro de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
Suplente: Anderson
Martins Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
b) Titular: Ana
Maria de Souza; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente:
Rosangela Mauricio Silva. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
Titular: Amanda da
Costa Menequini Coelho; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: Alan
Ribeiro Machado. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Titular: Gezio Pereira da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.421/2024)
Suplente: João
Paulo Marvila da S. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho. (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.421/2024)
Parágrafo Único. Os membros desta Comissão farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme previsto no anexo VIII do art. 91 da Lei Municipal nº 1355/2010. (Dispositivo incluído pelo Decreto-N nº 3.045/2022)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de julho de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.