O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica alterada a Equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Marataízes, conforme Decreto-N N° 3.294, de 24 de novembro de 2023 composta pelos membros abaixo citados:
§ 1º Coordenador do Serviço de
Inspeção Municipal: Fernanda Machado Valentim – matricula-11057607;
§ 2º Médico Veterinário, que
realizará as inspeções e fiscalizações nos empreendimentos de POA: Janine
Alexandre de Oliveira – matricula-11279601;
§ 3º Auxiliar de inspeção que
acompanhará o médico veterinário nas inspeções: Juliano Leonardo Alves –
matricula- 11262201.
§ 4º Auxiliar de inspeção que
acompanhará o médico veterinário nas inspeções: Aline Dias da Silva –
matricula- 106882.
Art. 2º Os trabalhos a serem executados pela equipe do SIM (Serviço de inspeção Municipal), caracteriza-se como função especial, ficando garantido aos membros a percepção de gratificação na forma da Lei Municipal n° 1.355, de 14 de dezembro de 2010, vedada a eventual acumulação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Marataízes, 16 de fevereiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.