DECRETO–P Nº 9.544, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do artigo 57 da Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda;
CONSIDERANDO os processos administrativos nºs 72261, 72267, 63913, 63929, 72257, 72260, 72255, 72254, 72256, 72259, 72263, 92143 e 92145/202, decreta:
Art. 1º Ficam declarados vagos os cargos públicos ocupados pelos servidores públicos efetivos elencados no anexo único deste Decreto, e, conseguintemente, extinta a relação jurídico-administrativa com o Município de Marataízes, em razão de aposentadoria, nos termos do Art. 57, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 053, de 09 de outubro de 1997.
Art. 2º Os servidores serão comunicados pelo setor de Recursos Humanos, quanto a necessidade de comparecimento, a fim de atender a NR07.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 10 de janeiro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
ANEXO ÚNICO
DECRETO-P Nº 9.544, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
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MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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004338-01 |
LEA PEREIRA DE REZENDE JARDIM |
COZINHEIRA |
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104153-01 |
CLAUDIO CAMPOS DA SILVA |
PROFESSOR MAPB |
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001500-01 |
VALDINEI DA ROCHA FERNANDES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO |
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007026-01 |
MARIA AUREA SILVA ALVES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO |
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104132-01 |
ALECILIO DA SILVA BENEVIDES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO |
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104654-01 |
CARLOS HENRIQUE RASTOLDO AGOSTINHO |
INSPETOR DE DISCIPLINA |
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004042-01 |
JESUS FERREIRA NASCIMENTO |
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO |
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002004-01 |
DALTON SANTOS ELLYAN |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO |
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108139-01 |
MARILIA RIBEIRO STANZANI |
PSICOLOGO |
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110756-01 |
ALTAIR DE SOUZA DAMASIO |
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE |