O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:
Art. 1º Revogar o decreto p nº 9.643, de 16 de maio de 2022, retificado pelo Decreto-P nº 9.646, de 19 de maio de 2022, que designou a servidora, a servidora, Marlete Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Agente Comunitário em Saúde, para substituir pelo período de 01 de maio de 2022 a 15 de agosto de 2022, por motivo de Licença Maternidade, a servidora Sara Cavalcante Santos, no cargo em comissão de Diretor de Faturamento e Sistema do SUS.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 02 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.