DECRETO-P 10.861, de 30 de Setembro de 2025

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. Fica nomeada, Shirley Marvila Marques no cargo comissionado de Diretoria do do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS – Símbolo CC-3, Lotada na Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

 

Art. Fica nomeada, Shirley Marvila Marques no cargo comissionado de Diretora de Habitação – Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT. (Redação dada pelo Decreto-P nº 10.863/2025)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de Outubro de 2025.

 

Marataízes/ES, 30 de Setembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.