DECRETO-N
Nº 2.813, DE 30 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2.647, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis,
instituída através do Decreto-N nº 2.647/2020, passando a ser
composta pelos membros abaixo relacionados:
I - Ludmila de Oliveira Brandão Silva - Matrícula nº 11101902 -
Presidente;
II - Manoela Pereira Ribeiro - Matrícula nº 10916804 - Secretária;
III - Antônio Carlos Volpini da Costa - Matrícula nº 109068 -
Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial do Decreto-N Nº 2.776, de 04 de maio de
2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.