O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes, decreta:
Art. 1º Fica alterado item do Anexo Único do DECRETO-E Nº 524 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, que passa a viger com a seguinte redação:
ONDE LÊ-SE:
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PERÍODO |
FERIADOS/FACULTATIVOS |
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MÊS |
DATA |
DIA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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FEVEREIRO |
28 |
Terça-feira |
Carnaval |
Feriado Nacional |
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LEIA-SE:
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PERÍODO |
FERIADOS/FACULTATIVOS |
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MÊS |
DATA |
DIA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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FEVEREIRO |
28 |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.