DECRETO-P Nº 9.310, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

 

REVOGA DECRETO-P Nº 9.005/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Revogar o Decreto-P nº 9.005 de 10 de janeiro de 2020, que concedeu a Servidora Pública Municipal TAIZA MIRANDA ALMEIDA, matrícula nº 101791-01, investida no cargo de Professor MAPB, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, nos termos do processo administrativo nº 36890/2020.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de janeiro de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.