O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Retificar o inciso I do art. 2º do Decreto-P nº 9.339/2021, passando a viger com a seguinte redação:
"Art. 2º .............................................................................................
I - No Decreto-P nº 9.313 de 04 de janeiro 2021:
......................................................................................................."
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 12 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.