Tornado sem efeito pelo Decreto-p nº 10.064/2023

 

DECRETO-P Nº 10.063, DE 17 DE JULHO DE 2023

 

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:

 

Art. 1º Fica exonerado, Alan Ribeiro Machado, do cargo comissionado de Superintendente de Urbanização e Manutenção da Orla, símbolo CC-2lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de julho de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.